Para uma avaliação das políticas culturais municipais: o caso de Niterói, por Rafael Nacif de Toledo Piza

Diz-se que a auto-estima da população niteroiense, em mais de dez anos de gestão de um mesmo partido na administração municipal – desde 1989, com a eleição de Jorge Roberto Silveira e o subseqüente mandato de João Sampaio (1993-1996), seguido novamente por Jorge Roberto (1997-2000) –, elevou-se a níveis mais próximos da dignidade de um município que já foi capital da Província do Rio de Janeiro, em 1835, e capital do Estado até 1975, motivo pelo qual se espalham pela urbe construções suntuosas, palácios que abrigaram instâncias de poder político com expressão nacional, como o Museu do Ingá e o Palácio Araribóia, por exemplo. Além disso, é importante lembrar que Niterói também sedia uma universidade federal.

Essa percepção de elevação da auto-estima é corroborada pela visibilidade que o município adquiriu a partir de uma pesquisa que revelou sua excelência em termos de qualidade de vida. (...)

Um dos antecedentes da criação desse ambiente de prosperidade foi certamente a campanha desenvolvida pelo secretário de cultura Aníbal Bragança logo no início do primeiro mandato de Jorge Roberto Silveira. Essa campanha espalhou adesivos e outdoors pela cidade, que exclamavam o orgulho de seus habitantes, uma ação de relações públicas que contou com a criação de um logotipo para a gestão que acabara de assumir. Criou uma identificação muito forte entre os moradores e a administração pública municipal, até porque esta contava, e ainda conta, com grande prestígio e base política. (...)

A Secretaria Municipal de Cultura de Niterói, de 1989 a 1999, desenvolveu sobretudo ações de preservação do patrimônio na cidade. No primeiro mandato (1989-1992), Jorge Roberto Silveira nomeou Aníbal Bragança como secretário de cultura e presidente interino da Fundação Niterói de Arte (Funiarte) – (...)

Entre os projetos previstos pelo secretário estavam a realização de um seminário de políticas culturais, por meio do qual se pretendia discutir com os segmentos da área e demais interessados um projeto cultural para a cidade, o que não ocorreu, embora tenha sido promovido um seminário sobre preservação e memória no Teatro da Universidade Federal Fluminense (UFF).

(...)
Na gestão de Bragança, desenvolveu-se a criação do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (CMPPC) (...). O Conselho, cujo projeto de lei foi encaminhado à Câmara pelo então vereador Marcos Gomes, foi lançado com uma campanha de amor à cidade, que contava com logomarcas e slogans como “Niterói, eu adoro”, “Niterói, é hora de preservar” e “Niterói, ficando mais jovem”. Essa iniciativa contribuiu significativamente para a recuperação da auto-estima da população. A criação de áreas de preservação ambiental urbana, espécie de corredor cultural, também foi um projeto iniciado nessa gestão.

Com a saída do secretário por divergências internas, Ítalo Campofiorio, membro do CMPPC, assumiu o cargo, mantendo-o até a entrada de Marcos Gomes no segundo mandato de Jorge Roberto Silveira. As principais ações da gestão de Ítalo refletem uma continuidade do que foi iniciado na gestão de Anibal, avançando ns questões de preservação do patrimônio.

In Políticas públicas de cultura do Estado do Rio de Janeiro. 2003-2005, organizado por Cleisse Campos, Guilherme Lemos e Lia Calabre, publicado pela Sirius, Rio de Janeiro, em 2007, p. 181-196.

É oportuna, neste momento em que se recria o Conselho Municipal de Cultura de Niterói, a leitura de todo o artigo, que me foi, ontem, apresentado por Almir Miranda, aluno do prof. Wagner Morgan, que recomendou sua leitura no curso de Produção Cultural, do IACS-UFF.

A divulgação aqui do excerto acima, rara leitora, não tem uma justificativa. Explica-se apenas se lembrarmos o Eclesiastes: “Vaidade das vaidades! Tudo é vaidade.”